Projetos de Benício aguardam votação

“Continuo na Câmara Legislativa trabalhando para você. No ano de 2009 conquistamos expressivas vitórias, como a que criou o programa habitacional para a pessoa com deficiência. Para 2010, estou empenhado em aprovar outros projetos de lei de minha autoria que garantem para você e sua família mais e melhor qualidade de vida. Conheça a seguir essas propostas que aguardam votação. Um abraço, Benício Tavares”.

Teste da orelhinha

O deputado Benício apresentou um projeto que dispõe sobre a realização de exame auditivo em recém-nascidos nas maternidades e hospitais públicos do DF, conhecido como o teste da orelhinha. O exame deve ser feito até o terceiro mês de vida do bebê, fase em que é possível detectar problemas auditivos. Feito o exame e constatada a surdez, que pode ser leve, moderada ou severa, tem início o tratamento. Uma criança tratada desde os primeiros meses de vida pode levar uma vida normal, freqüentar a escola, aprender a falar e se integrar à sociedade.

Paralisia cerebral

Projeto de Benício estabelece que a Secretaria de Saúde fica obrigada a distribuir gratuitamente medicamentos ao portador de paralisia cerebral. O objetivo da proposta é ajudar centenas de pais e responsáveis que não tem dinheiro para comprar os medicamentos indicados para o refluxo, mal que aflige principalmente crianças com essa deficiência, já que os remédios são caros e a maioria das famílias é carente.

Servidora pública

A servidora pública mãe de pessoa com deficiência em tratamento fica autorizada a se afastar do trabalho durante um dos turnos do expediente. É o que determina o projeto de lei do deputado Benício. A licença, de acordo com o projeto, será concedida pelo prazo máximo de seis meses, podendo ser renovada por igual período. Segundo Benício, está provado que a presença materna é um fator de recuperação da criança, seja ela deficiente ou não.

Aluno disléxico

Um programa de identificação e tratamento da dislexia na rede de ensino do Distrito Federal está sendo cobrado pelo deputado Benício, que apresentou um projeto que visa identificar nos alunos o distúrbio ainda no início. O disléxico consegue ler, mas experimenta fadiga e sensações desagradáveis, o que cria situações constrangedoras para quem sofre da doença. Segundo Benício, o projeto cria um programa que identifica o distúrbio e trate de forma adequada o aluno disléxico, de modo a integrá-lo na vida escolar e social.

Síndrome de Down

O projeto institui a Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Down no calendário de eventos oficiais do GDF. Com a semana, Benício quer promover ações voltadas para a compreensão, educação, saúde, trabalho e combate ao preconceito com relação à pessoa com Down. Entre as ações estão orientações sobre a síndrome de Down para profissionais das áreas de saúde e educação e informações gerais à comunidade sobre questões envolvidas na convivência e trato das pessoas com Down.

Portador de marca-passo

Por questão de segurança, muitas instituições públicas e privadas instalam na entrada de suas dependências portas com detectores de metais. Se por um lado o equipamento assegura mais segurança, para a pessoa que usa marca-passo é um problema. O aparelho possui um sistema eletromagnético que pode sofrer um bloqueio quando da interferência de um detector de metal. Esse bloqueio altera o funcionamento do marca-passo, podendo, em alguns casos, ocasionar a perda de sentidos e outros malefícios. Para evitar esses problemas, Benício apresentou um projeto que obriga as repartições públicas, entidades privadas e estabelecimentos bancários e comerciais a afixar avisos alertando os portadores de marca-passo.

Censo sobre deficiência visual

O projeto de Benício cria o Censo Especial do Distrito Federal, destinado a saber o número de alunos portadores de deficiência visual ou com baixa visão. A pesquisa ficará a cargo da Secretaria de Educação. A partir do censo, serão criadas as bases para que sejam tomadas medidas que diminuam as dificuldades dos alunos com deficiência visual. Entre as ações, Benício defende a confecção de material didático impresso em braile para atender esses alunos.

Veículos nas auto-escolas

O projeto de Benício obriga as auto-escolas a terem veículos adaptados para atender a pessoa com deficiência. Segundo a proposta, as auto-escolas com mais de oito veículos, ficam obrigadas a ter pelo menos um veículo de treinamento adaptado às necessidades da pessoa com deficiência. Com o projeto, Benício elimina mais uma barreira ao direito de ir e vir da pessoa com deficiência, já que os veículos comuns das auto-escolas não oferecem as condições de treinamento.

Táxi adaptado

Com a aprovação da Lei que disciplina a exploração do serviço de táxi no DF, Benício apresentou uma emenda estabelecendo que 1% do total das novas permissões expedidas seja destinado a táxis adaptados, para atendimento da pessoa com deficiência, do idoso com mobilidade reduzida, da gestante e de obesos.

Mercado de trabalho

A criação de uma central de empregos para a pessoa com deficiência é outro projeto de Benício que está em tramitação na Casa. Pela proposta, a central terá um cadastro com os nomes das pessoas com deficiência física, mental e sensorial aptas a trabalhar, o que facilitará a vida das empresas públicas e privadas interessadas em contratar essas pessoas. Um outro projeto de Benício na área do trabalho prevê a concessão de incentivos fiscais de até 5% no lucro tributável às empresas que contratarem até duas pessoas com deficiência.

Áreas reservadas em eventos

Mais um passo foi dado para que sejam reservadas em teatros, cinemas e locais de eventos culturais e esportivos, áreas apropriadas para acomodar e receber a pessoa com deficiência. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou projeto de Benício nesse sentido. Benício lembra que, embora nos últimos anos tenha-se observado uma preocupação maior com a questão da acessibilidade, a falta de infraestrutura adequada em diversos locais impede a pessoa com deficiência de participar do evento.

Banheiro adaptado no metrô

A instalação de banheiro público adaptado para uso da pessoa com deficiência em todas as estações do metrô de Brasília é o que determina projeto de lei do deputado Benício. Segundo o parlamentar, a lei que estabelece normas de urbanização dos espaços de uso público, assegura que sua execução deve ser acessível para a pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida. Nesse sentido, Benício diz que sua proposta é complementar, ao garantir pelo menos um banheiro adaptado nas estações do metrô para atender a pessoa com deficiência.



Por: Gabinete Benício | Data: 29/01/2010
Fonte: www.beniciotavares.com.br
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