27/10/2011-Procon eletrônico é aprovado na Câmara Legislativa
A Câmara Legislativa aprovou, em segundo turno, o projeto de lei do deputado Benício Tavares (PMDB) que cria o Procon eletrônico, para registro, pela Internet, das consultas, dúvidas e sugestões dos consumidores do Distrito Federal. Na página do registro eletrônico será disponibilizado um formulário...
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01/09/2011-Projeto de Benício sobre acessibilidade vira Lei
Virou lei o projeto do deputado Benício Tavares (PMDB) que cria a Comissão de Acessibilidade em todas as regiões administrativas do Distrito Federal. Com a nova lei, sancionada pelo governador Agnelo Queiroz, o Executivo terá condições de mapear todos os pontos de limitação de acesso à pessoa com de...
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30/05/2011-Lei de Benício beneficia autistas
A partir de agora, graças a uma lei do deputado Benício Tavares (PMDB), o GDF fica obrigado a manter unidades atendimento em condições de
proporcionar tratamento específico de saúde e educação para os autistas de qualquer idade do Distrito Federal.
Segundo Benício, a lei se faz...
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17/05/2011-Benício continua deputado distrital
Benício Tavares (PMDB) continua como deputado distrital. A decisão é do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marcelo Ribeiro, que julgou recurso impetrado pelo parlamentar contra decisão do TRE-DF que cassou o seu mandato. O ministro Ribeiro, em seu despacho, considerou que Benício deveria...
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25/04/2011-Lista de medicamentos em Braille
As farmácias e drogarias estabelecidas no Distrito Federal ficam obrigadas a manter à disposição do público, para consulta, lista de todos os medicamentos em caracteres Braille. Esse é o objetivo do projeto de lei apresentado pelo deputado Benício Tavares (PMDB) na Câmara Legislativa.
Segun...
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15/04/2011-Projeto de Benício cria curso preparatório para aluno que concluir o 2º grau
O deputado distrital Benício Tavares (PMDB) apresentou um projeto de lei determinando que a Secretaria de Educação crie nos estabelecimentos de ensino da rede pública cursos preparatórios para alunos das escolas públicas concluintes do 2º grau. O objetivo é preparar esses estudantes para concu...
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11/04/2011-Detector de metal na porta das escolas
A instalação de detector de metal na porta das escolas públicas e privadas passa a ser obrigatória no Distrito Federal, a partir da aprovação do projeto de lei apresentado ontem pelo deputado Benício Tavares (PMDB).
A idéia da proposta surgiu a partir dos fatos trágicos ocorridos em uma esc...
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07/04/2011-Benicio apresenta novos projetos de lei
Um dos compromissos do deputado Benício Tavares (PMDB) na Câmara Legislativa é o de defender os direitos da pessoa com deficiência e do idoso, garantindo uma melhor qualidade de vida para todos.
Ao longo de 20 anos de mandato, Benício contribuiu para que o Distrito Federal tenha uma das legi...
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09/02/2011-Mais uma etapa vencida, outro desafio superado
Assumo mais uma vez o mandato de deputado distrital, graças ao apoio de milhares de amigos e amigas de todo o Distrito Federal que, nas últimas eleições em outubro, me confiaram o seu voto.
Meu compromisso prioritário para os próximos quatro anos é o de garantir para você e sua famíli...
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